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Portanto a justi a gratuita no CPC flex vel e adapt vel permitindo que o juiz module sua aplica o de acordo com as particularidades do caso concreto equilibrando o interesse p blico

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Cita o e intima o Processo Civil Novo CPC Lei n 13 105 15 Conceito cita o direta e indireta cita o pelo correio por mandado intima o pela imprensa pelo correio por edital entre outros

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Conforme disposto no 3 II do art 496 do CPC a remessa necess ria n o se aplica quando o valor certo e l quido da condena o ou do proveito econ mico obtido for inferior a 500

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O art 535 8 do CPC 2015 n o se aplica ao credor que por meio de a o rescis ria pretende alterar os crit rios de corre o monet ria fixados na fase de conhecimento da

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O princ pio da eventualidade consagrado no art 336 do CPC 15 imp e ao r u o dever de alegar toda a mat ria de defesa na contesta o sob pena de preclus o Portanto o recurso no

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Afirma que ajuizou os embargos de terceiro antes dos cinco dias previsto no art 1 048 do CPC pois o auto de reintegra o foi assinado no dia 01 0 2 2013 e os embargos de te rceiro foram

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A juntada posterior do comprovante n o sana a in rcia processual verificada anteriormente 6 O princ pio da primazia da resolu o do m rito art 4 do CPC n o absoluto e